Política de Privacidade

1. Introdução

 

Esta Política de Privacidade descreve o modo pelo qual tratamos os seus dados pessoais. Em caso de quaisquer dúvidas, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do e-mail dpo.frutasdeouro@gmail.com.

A Frutas de Ouro realiza o tratamento de seus dados pessoais de forma segura e em conformidade com a legislação de regência. A presente Política de Privacidade foi desenvolvida com o objetivo de:

  • Possibilitar que você entenda as razões legais que levam a Frutas de Ouro a tratar seus dados pessoais.
  • Informar, de forma clara e facilitada, os seus direitos com relação ao tratamento de dados pessoais.


2. Declaração de Privacidade

A Cooperativa Frutas de Ouro está comprometida em zelar pela privacidade dos dados de cooperados, clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros, segundo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados e reafirmando nossos valores de confiabilidade, ética, transparência, cooperação, sustentabilidade e inovação.


3. Termos e Definições

  • Agentes de tratamento: Controlador e/ou Operador.
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
  • Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Eliminação: exclusão de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
  • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  • Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Usuário do site: titular de Dados Pessoais que visita e utiliza o website da Frutas de Ouro.


4. Agentes de Tratamento

A Frutas de Ouro, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais relacionado à sua atividade fim, atuará, predominantemente, como Controladora de Dados Pessoais. Abaixo está elencado alguns dos processos de negócios em que a Frutas de Ouro se enquadra como Controladora de Dados Pessoais, competindo à ela as decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, enquanto Titular:

    • Seleção e Recrutamento
    • Contratação
    • Folha de Pagamento
    • Contas a Pagar e Receber
    • Contabilidade
    • Admissão de Cooperados


5. Quais dados coletamos?

A Frutas de Ouro, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais relacionado à sua atividade fim, atuará, predominantemente, como Controladora de Dados Pessoais. Abaixo está elencado alguns dos processos de negócios em que a Frutas de Ouro se enquadra como Controladora de Dados Pessoais, competindo à ela as decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, enquanto Titular:

    • Seleção e Recrutamento
    • Contratação
    • Folha de Pagamento
    • Contas a Pagar e Receber
    • Contabilidade
    • Admissão de Cooperados

 


5.2. Dados de Identificação

Esses são os dados pessoais utilizados para identificá-lo durante sua relação com a Frutas de Ouro.

  • Nome completo, E-mail, Contato Telefônico e informações disponibilizadas publicamente nas Redes Sociais.


5.3. Dados de cooperados

Esses são os dados pessoais utilizados para identificar os cooperados da Frutas de Ouro que sejam pessoas naturais:

  • Nome, CPF, endereço, estado civil, regime de casamento, profissão.

Ainda, a Frutas de Ouro poderá ter acesso ao nome completo e telefone dos cônjuges dos cooperados, visando o contato entre as partes.


5.4. Dados de prestadores de serviços

Esses são os dados pessoais utilizados para identificar prestadores de serviços, quando eles forem pessoas naturais:

  • Nome completo, CPF, e-mail, endereço, telefone, CNPJ (caso o cliente seja Microempreendedor Individual -MEI), dados bancários.

            Vale observar que, nos casos de pessoas jurídicas prestadoras de serviços, a Frutas de Ouro poderá tratar dados pessoais de seus colaboradores, possibilitando o contato entre as organizações. Nesses casos, os dados pessoais tratados serão o nome completo, e-mail e telefone.


5.5. Dados de colaboradores

Abaixo estão elencados os dados pessoais utilizados para admissão de novos colaboradores da Frutas de Ouro:

  • Nome completo, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, documentos (CPF, RG, Carteira de Trabalho, PIS, Título de Eleitor, CNH e certificado de reservista, certidão de nascimento ou casamento), dados bancários.

            Ainda, conforme obrigações legais e ofertas de benefícios aos colaboradores e seus dependentes, a Frutas de Ouro poderá coletar seus nomes completos, CPF, data de nascimento e endereço.


6. Porque coletamos os seus dados

Abaixo, procuraremos demonstrar da maneira mais transparente possível as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais e qual a base legal que nos autoriza a coletá-los.

Alertamos que serão descritas as finalidades e as bases legais dos principais processos de negócio da Frutas de Ouro. O ciclo de vida de dados pessoais da organização encontra-se mapeado internamente em seu Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do art. 37 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Finalidade

Descritivo

Base Legal

Recrutamento e Seleção

Realizar a seleção de candidatos para as vagas internas da Frutas de Ouro.

Procedimentos Preliminares à Execução de Contrato

(Art 7º, V, LGPD)

Admissão de colaboradores

Formalizar a contratação dos candidatos que foram aprovados no processo seletivo e gestão do contrato de trabalho, incluindo as contraprestações devidas.

Execução de Contrato

(Art 7º, V, LGPD)

Folha de Pagamento

Pagamento de salários dos colaboradores.

Execução de Contrato

(Art 7º, V, LGPD)

Gestão Financeira

Gestão financeira da Frutas de Ouro, de modo que possibilite o pagamento e recebimento de valores.

Execução de Contrato

(Art 7º, V, LGPD)

Gestão Contábil

Avaliar as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas advindas das atividades realizadas pela Frutas de Ouro.

Obrigação legal ou regulatória (Art 7º, II, LGPD)

Admissão de Cooperados

Admitir cooperados na Cooperativa Frutas de Ouro.

Obrigação legal ou regulatória (Art 7º, II, LGPD)

Entre em Contato Conosco/Fale Conosco

Seção presente no website da Frutas de Ouro que possibilita ao usuário entrar em contato com a organização.

Consentimento dos titulares

(Art 7º, I, LGPD)


7. Com quem compartilhamos os seus dados

A Frutas de Ouro poderá compartilhar seus dados com organizações parceiras e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário.

De forma a garantir a máxima transparência a nossos usuários, disponibilizamos a seguir as organizações parceiras e o motivo pelo qual compartilhamos os seus dados pessoais.

Finalidade

Categoria de Organização Parceira

Justificativa

Efetuar o Pagamento dos Colaboradores

Instituição financeira

Pagamento das verbas, sendo necessário o cadastro do cliente na plataforma de gestão e junto à instituição financeira.

Contato através de redes sociais

Meta (Facebook e/Instagram)

Proporcionar o contato entre os clientes, cooperados e demais interessados com a Frutas de Ouro.

Exame admissional de colaboradores

Clínica médica

Laboratório de medicina e segurança do trabalho responsável pelos exames admissionais, periódicos e demissionais dos colaboradores da Frutas de Ouro.

Cadastro de benefícios

Prestadores de serviços de benefícios

Prestadoras de serviços que oferecem os benefícios disponibilizados aos colaboradores.

Obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias

Órgãos Públicos

As obrigações legais, como exemplo, a emissão de Nota Fiscal, encargos trabalhistas, entre outros, podem resultar no compartilhamento de dados pessoais dos colaboradores e prestadores de serviços.

 

Além dos Parceiros e Organizações acima descritos, a Frutas de Ouro poderá realizar a transferência internacional de seus dados em casos de:

  • Realização de backup de dados em serviços de nuvem localizados fora do Brasil.
  • Armazenamento em servidores próprios ou de terceiros.

Caso queira maiores detalhes sobre os parceiros com quem compartilhamos dados pessoais, entre em contato conosco!


8. Por quanto tempo armazenamos seus dados.

Os dados pessoais armazenados pela Frutas de Ouro permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais.

Por respeitarmos o seu direito à privacidade da informação, periodicamente, a cada 12 meses, revisamos a nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias, para o alcance da finalidade, inicialmente, pretendida.

Após esse prazo, eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do tema, em especial, no que diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

 


Os dados pessoais armazenados pela Frutas de Ouro permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais.

Por respeitarmos o seu direito à privacidade da informação, periodicamente, a cada 12 meses, revisamos a nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias, para o alcance da finalidade, inicialmente, pretendida.

Após esse prazo, eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do tema, em especial, no que diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

 

 

Finalidade

Prazo

Justificativa

Recrutamento e seleção/cadastro de currículos

  1. Pelo prazo necessário ao cumprimento desta finalidade.
  2. Enquanto o Consentimento não for revogado.
  3. Em até 6 meses da não utilização dos dados.

Manteremos seu currículo em nossa base de dados, possibilitando sua participação em processos seletivos futuros.

Admissão de colaboradores

2 anos após o encerramento do contrato de trabalho, salvo obrigações legais e regulatórias ou hipóteses de prescrição que preveem prazo superior.

Art. 11 da CLT

Folha de Pagamento, Benefícios e obrigações trabalhistas

 5 anos durante a relação contratual e, caso não houver ação judicial, 2 anos após extinção do Contrato de trabalho

Art. 11 da CLT

Contratos de clientes, fornecedores e prestadores de serviços, bem como os documentos advindos da relação contratual

Durante a vigência do contrato e até 5 anos após sua rescisão.

Art. 206, § 5º, I do Código Civil

Contato através do Website da Frutas de Ouro ou Redes Sociais

  1. Pelo prazo necessário ao cumprimento desta finalidade.
  2. Enquanto o Consentimento não for revogado.
  3. Em até 6 meses da não utilização dos dados.

Enquanto o consentimento não for revogado ou em até 12 meses da não utilização dos dados.

   
     
     
     
     
     


9. Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto utilizado pelo nosso site, quando visitado por um usuário, com o objetivo de permitir um funcionamento adequado da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar nossas campanhas de marketing e publicidade.

Especificamente neste site, de acordo com a ferramenta de scanner de cookies da OneTrust, utilizamos as seguintes categorias de cookies: cookies essenciais (estritamente necessários), cookies de desempenho e cookies de publicidade (terceiros).

Cookies essenciais (estritamente necessários): permitem um funcionamento adequado do nosso site, não coletando e armazenando informações sobre você ou em relação às suas preferências. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Por essa razão, não é possível desabilitá-los.

Subgrupo

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Uso

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Próprio

 

Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como os usuários utilizam e navegam no site, por exemplo: quais páginas os usuários acessam com mais frequência, e se recebem mensagens de erro de páginas da web. Esse tipo de cookie não coleta informações que identificam um usuário. Todas as informações que esses cookies coletam são agregadas e, portanto, anônimas, sendo usado apenas para melhorar o funcionamento do site (medição e melhoria de desempenho do site).

Subgrupo

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Uso

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Terceiro (Google)

 

Cookies de publicidade: Utilizados ​​para fornecer anúncios mais relevantes para o usuário e seus interesses. Também são usados ​​para limitar o número de vezes que o usuário vê um anúncio, bem como para ajudar a medir a eficácia de uma campanha publicitária.

Subgrupo

Cookie

Uso

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Terceiro (Google)

Caso você queira saber como excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Para desativar os cookies, siga as instruções normalmente localizadas nos menus Ajuda, Ferramentas ou Editar no seu navegador. Observe que a desativação de uma das categorias de cookies não exclui, automaticamente, os cookies armazenados previamente em seu navegador, devendo ser realizada de forma manual pelo usuário.

Lembre-se de que se você bloquear cookies estritamente necessários em nosso site, não poderemos garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas áreas e/ou páginas.


10. Os Direitos da Frutas de Ouro

Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais. O titular poderá entrar em contato conosco para solicitar o cumprimento dos direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para tanto, basta nos enviar a sua solicitação por meio do canal de contato dpo.frutasdeouro@gmail.com ou por meio do preenchimento do Formulário de Requisição dos Direitos do Titular de Dados Pessoais[1] .

Seus Direitos

Explicação

Confirmação e Acesso

Você pode solicitar à Frutas de Ouro a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.

Correção

Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Você pode solicitar: (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser considerados como tal, (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos sem possibilidade de reversão.

Portabilidade

Você pode solicitar que a Frutas de Ouro forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Frutas de Ouro realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Manteremos nessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Frutas de Ouro.

Informação sobre a possibilidade de não consentir

Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Frutas de Ouro. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

Revogação do consentimento

Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

Oposição

A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.


Verificar se será incluído no site para colocar o link aqui.


11. Direitos dos Titulares de Dados

Para mais informações, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco, por meio do e-mail dpo.frutasdeouro@gmail.com.


12. Medidas de Segurança para Proteção de Dados

A Frutas de Ouro estabeleceu diversas medidas técnicas e organizacionais apropriadas com o objetivo de mitigar as possibilidades de acesso não autorizado, contra o tratamento ilegal de dados pessoais e contra perda ou destruição acidental de dados pessoais.

Para garantir a segurança e integridade de todos os dados, a Frutas de Ouro trata a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotadas no mercado.

Dentre as medidas aplicadas internamente pela organização para garantir sua segurança, podemos destacar:

  • Implementação de medidas de segurança organizacionais.
  • Desenvolvimento da Política de Segurança da Informação.
  • Implementação de Controles baseados nas Normas NBR/ISO 27001/2013, 27002/2013 e 27701/219.
  • Realização de treinamento em proteção de dados pessoais e supervisão da adoção das práticas a serem adotadas.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Frutas de Ouro e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Frutas de Ouro, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas.


13. Condições e Termos de Uso do Site

A utilização do nosso site e dos conteúdos nele expostos sujeita você, usuário, à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, você aceita e concorda integralmente com as disposições estabelecidas.

Em caso de discordância com qualquer condição ou disposição prevista neste termo de uso, a Frutas de Ouro solicita que você não os acesse ou os utilize.

São obrigações do usuário, enquanto utilizador de nosso site:

  1. Observar e respeitar as legislações que tratam sobre direito autoral e propriedade intelectual, podendo acessar e realizar o download do conteúdo disponibilizado no site, desde que para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.
  2. Se responsabilizar por quaisquer informações prestadas, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido no site.
  3. O compromisso de não utilizar o site para a publicação, criação, armazenamento ou divulgação de qualquer espécie de conteúdo abusivo ou indevido, incluindo, mas não se limitando à:
    1. Conteúdos discriminatórios;
    2. Expressões de ódio ou ameaças contra pessoas ou grupos, em especial as raciais;
    3. Conteúdos pornográficos;
    4. Conteúdos que de algum modo violem os direitos humanos de qualquer pessoa.
  4. Reconhecer que, em qualquer contribuição submetida para o site, o material correspondente é de exclusiva criação do Usuário, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros.
  5. Denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos e desta Política, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros ou próprios.
  6. Observar e cumprir fielmente as condições e termos estabelecidos, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Já em relação à Frutas de Ouro:

  1. Nosso site pode conter links para websites de terceiros. Você, enquanto usuário, está ciente de que a existência desses links não constitui endosso, patrocínio ou concordância com os conteúdos presentes nesses websites e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do respectivo website acessado, não havendo qualquer responsabilidade por parte da Frutas de Ouro.
  2. Há isenção de responsabilidade da Frutas de Ouro sobre as informações fornecidas pelos usuários e sua veracidade quando do uso do site, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros decorrentes das ações do usuário.
  3. Nós zelamos pelos direitos autorais e de propriedade intelectual, observando e obedecendo as previsões legais sobre o tema.
  4. Ainda, a Frutas de Ouro se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do site, dos conteúdos nele expostos, e destas condições e termos apresentados.
  5. A Frutas de Ouro realiza o monitoramento contínuo da Política de Privacidade e demais normas internas, buscando revisá-la, no mínimo, a cada seis meses.

Por fim, o foro escolhido para a resolução de conflitos oriundos da violação das condições e termos de uso do website será o de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.


14. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

A Frutas de Ouro, em observância ao art. 41 da LGPD,  nomeou como Encarregado pelo Tratamento de Dados:

GEP Soluções em Compliance

E-mail: dpo.frutasdeouro@gmail.com

Formulário: Acesse aqui[1] !


Verificar se será incluído no site para colocar o link aqui.


15. Atualizações na Política de Privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.


15.1. Controle de Versões

Versão

Data de publicação

Responsável

1.0

24/11/2021

GEP Soluções em Compliance

2.0

03/08/2022

GEP Soluções em Compliance